A educação para a cidadania visa contribuir para a
formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem
os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito
democrático, pluralista, crítico e criativo, tendo como referência os valores
dos direitos humanos. in Educação para a Cidadania – linhas
orientadoras