O Desporto Escolar visa promover o desporto junto das escolas, como meio de atingir o sucesso escolar, assim como planear, orientar, acompanhar, promover e avaliar os diversos programas, projetos e atividades do desporto escolar. Colabora na definição das competências e orientações curriculares e pedagógicas da educação física. Articula ainda o desporto escolar e o desporto federado.